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Renata de Oliveira Santos

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Supremo Tribunal Federal

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 26 - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - 06/11/2018 do STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26 (1184) ORIGEM : ADO - 26 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S) : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA...

D

David Marquesribeiro

Comentário · há 8 anos

Decisão judicial: Recusa ao bafômetro não é suficiente para multar

Abrahão Nascimento · há 8 anos

Pois se mude para um país que não respeita os direitos humanos, passa uns anos lá e depois volta para contar sua experiência

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Comentário · há 11 anos

Qual a diferença entre alimentos provisórios e alimentos provisionais do artigo 1.706 do Código Civil? - Ciara Bertocco Zaqueo

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Obrigado! me ajudou muito, estou estudando esse tema e tenho que elaborar uma petição, agora já sei a diferença e não vou errar.

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